A Paralisação Estudantil terminou, mas a luta continua!

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento, mas ninguém diz que as margens, que o oprimem, são violentas.” Bertold Brecht

É necessário que façamos um resgate do que foi este momento de paralisação estudantil na UFS. Ela foi deflagrada pelo motivo principal e determinante da falta de serviços fundamentais para os estudantes como RESUN, BICEN, Laboratórios, Complexo Esportivo, etc, em decorrência da greve nacional dos servidores técnicos-administrat ivos. A falta destes serviços comprometiam diretamente a qualidade acadêmica do ensino, além de prejudicar principalmente os estudantes de baixa renda que necessitam de forma permanente destes serviços. Foi com essa compreensão que foi deflagrada a paralisação estudantil.

No entanto, demonstrando um grau elevado de maturidade e consciência política, os estudantes aproveitaram o momento em que estavam paralisados para colocar em evidencia para a sociedade, comunidade acadêmica e Reitoria as reivindicações estudantis. Para muitos estudantes essa Paralisação não foi um momento de cruzar os braços e esperar os servidores voltarem da greve, mas sim de lutar contra os problemas da UFS e por melhorias concretas para ela. Isso foi o diferencial desta paralisação estudantil para outras que já aconteceram na UFS e por isso ganhou tamanha dimensão na UFS e na sociedade sergipana.

Debates, Discussões, Plenárias, Atos Públicos, Passeatas foram a marca deste período de mobilização estudantil na UFS. De forma inédita, a UFS e a sociedade sergipana discutiram com profundidade os problemas existentes na nossa universidade e na Universidade Pública Brasileira.

O fim da paralisação por unanimidade demonstrou a unidade e coerência dos estudantes em relação ao motivo determinante da paralisação estudantil. Assim que os serviços fundamentais para os estudantes foram restabelecidos com o fim da greve dos servidores, os estudantes decidiram retornar as aulas.

Esta paralisação foi um momento de avançar em conquistas e de pensar um projeto diferente de Universidade, a partir das deficiências que os próprios estudantes sentem. Foi um momento em que os estudantes reafirmaram sua autonomia e sua combatividade.

A luta por melhorias na UFS não começou nem termina com o fim da paralisação, este só foi mais um momento de luta estudantil que continua de forma incessante. Com certeza, se mantivermos a mesma mobilização que atingida no dia-a-dia da paralisação, não temos nada a perder. Só temos a ganhar. A luta continua!

“Não estamos perdidos, pelo contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender” Rosa Luxemburgo


Estas foram algumas das conquistas da paralisação estudantil:

• Criação de um Conselho de Assistência Estudantil paritário, normativo, deliberativo e permanente que conduzirá a política de Assistência Estudantil;
• Maior Publicização e aumento do valor das Bolsas de Trabalho;
• Instalação imediata de 30 novos computadores para a Bicen;
• Horário de Funcionamento da Bicen estendido até às 22:00;
• Campanha de conscientizaçã o pela conservação da Estrutura e Acervo da Bicen e pela devolução dos livros emprestados da Bicen dentro do prazo estabelecido, para que possamos diminuir a valor da multa;
• Digitalização das Obras Raras a fim de disponibilizá -las para Xérox
• Comprometimento do Reitor em não privatizar o Hospital Universitário;
• Criação de um Conselho de Extensão paritário, normativo, deliberativo e permanente que conduzirá a política de Extensão Universitária;
• Criação de uma Semana de Extensão na UFS, em conjunto com os Movimentos Sociais de Sergipe;
• Inclusão dos estudantes da lista de espera em Residências Universitárias até o fim deste período;
• Que a reitoria também pressione a SMTT a criar uma linha de ônibus Zona Norte/Campus e ampliação das já existentes para o Campus São Cristóvão e HU;
• Encaminhamento da Compra de um ônibus de grande porte para congressos estudantis e científicos;
• Viabilização rápida de um posto de saúde no Campus;
• Encaminhar adaptações na estrutura física da UFS para os portadores de necessidades especiais e reforma, impressora de impressão em braile e Biblioteca Falada, além de adaptações pedagógicas;
• Permissão para qualquer estudante da UFS cursar quaisquer disciplinas em qualquer Campus , solucionando o problema dos estudantes de Laranjeiras que não podiam pegar matérias optativas;
• Reformas no CULTART, Museu do Homem, Concha Acústica, quadras de esporte e complexo esportivo;
• Encaminhamento de discussão da construção de Moradia Estudantil e creche no Campus São Cristóvão, através da busca de parceria com a CEF.
• Construção do Campus de Laranjeiras, com abertura imediata de licitação.

Fim da Paralisação Estudantil é decidido por unanimidade

Foi aprovada por unanimidade a proposta do DCE-UFS e da Frente de Paralisação Estudantil de término da paralisação estudantil na Universidade Federal de Sergipe(UFS) deflagrada desde o dia 14 de junho. Por unanimidade e aclamação, portanto, todos os estudantes presentes nas duas sessões da Assembléia Geral Estudantil, manhã e noite, decidiram pelo fim da paralisação estudantil, com o conseqüente retorno as aulas na segunda-feira, dia 10 de setembro. A assembléia contou com a participação de cerca de 500 estudantes.
O DCE-UFS protocolou requerimento junto à reitoria, com base nas normas acadêmicas da universidade, exigindo a reformulação do calendário acadêmico afim de que seja garantida a qualidade acadêmica do período 2007/1. Ainda hoje, na quinta-feira, a Reitoria já se comprometeu a divulgar o novo calendário acadêmico.

Ofício encaminhado pelo DCE à Reitoria

DCE – UFS
Gestão “Amanhã há de ser outro dia”

Oficio 112/2007

Ao Magnífico Reitor Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho,
Ao Ilmo. Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. Antônio Ponciano Bezerra,

O DCE-UFS gestão “Amanhã há de ser outro dia” vem, através deste documento, requerer à Administração Superior da Universidade Federal de Sergipe, mediante a Pró-Reitoria de Graduação, que tome ações e providências efetivas, dentro de sua responsabilidade, competência e prerrogativa, com base nas Normas Acadêmicas, Estatuto e Regimento Interno da UFS, no sentido de estar atendendo a duas solicitações estudantis fundamentais em relação ao período 2007/1, com o fim de se garantir a qualidade acadêmica plena deste período, a saber:

1) Que, após a paralisação estudantil, seja dada continuidade ao período 2007/1 de forma integral, sendo o calendário acadêmico reformulado e todas as aulas restantes ministradas.

A Paralisação Estudantil é um fato público e notório não só para a comunidade acadêmica, mas como para a sociedade também, ou seja, ela é uma realidade que não se pode ignorar. Isso certamente é fruto da ampla legitimidade desta paralisação que seguiu de forma inequívoca todos os trâmites estatutários previstos no Estatuto do DCE, entidade máxima dos estudantes da UFS, que é reconhecido e respaldado pelo Regimento Geral da UFS, no seu art. 117, alínea “a” do capítulo II, seção II, do título III.
Assim, este momento de paralisação se observou pela interrupção do período a partir do dia 14 de junho e, conforme as normas do sistema acadêmico, resolução nº 25/91, no seu Título V, Do Sistema de Créditos, Capítulo I, da Definição:

Art. 27- São requisitos indispensáveis ao funcionamento do Sistema de Créditos:
II – duração mínima de 15(quinze) semanas de 06(seis) dias úteis ou 18(dezoito) de 05(cinco) dias úteis, para cada período regular.

Além disso, há um capítulo próprio do Regimento, capítulo I, do Título III, onde se trata do período letivo regular em que expõe de forma clara a duração do período:
Art. 9º - O ano letivo é subdividido em dois períodos regulares, os quais deverão apresentar, cada um, duração mínima de 90(noventa) dias úteis.

Portanto, baseado nas normas acadêmicas e no fato concreto que é a paralisação estudantil, atingindo amplamente os cursos de graduação da UFS, o DCE-UFS Gestão “Amanhã há de ser outro dia” requer que a PROGRAD tome ações e providências para que o período 2007/1 seja concluído de forma integral e que conseqüentemente o calendário acadêmico seja reformulado de acordo com o período em que os estudantes estiveram paralisados, garantindo o efetivo cumprimento de toda a carga horária prevista para o período 2007/1 e, assim, a qualidade acadêmica do período.


2) Que NENHUM estudante seja prejudicado em sua vida acadêmica em decorrência deste momento de paralisação.

É também de conhecimento da comunidade acadêmica que alguns professores, durante a paralisação, fecharam cadernetas e reprovaram estudantes, sem dar o total de carga horária prevista para a disciplina de acordo com o Sistema de Créditos, ou até mesmo, exigindo trabalhos acadêmicos que suprissem as aulas restantes.
Como discorrido no tópico anterior, estes tipos de condutas não se encontram amparados pelo conjunto de normas que regem a UFS e seu funcionamento acadêmico, já que o período tem um tempo definido de duração e a disciplina deve ser dada com base nesse tempo e com o sistema de créditos. Não se pode admitir que condutas deste tipo afetem diretamente a qualidade acadêmica da nossa universidade e que aulas que não foram ministradas sejam validadas e aceitas.
As normas do sistema acadêmico vedam claramente a substituição das horas-aulas por trabalhos acadêmicos sem critério e aprovação departamental. Assim se encontra no título V, Do Sistema de Crédito, Capítulo I, Da definição:

Art. 24 – Unidade de crédito será o conjunto de tarefas correspondentes a 15(quinze) horas-aula ou atividades equivalentes aprovadas pelo departamento em se tratando de disciplinas, ou pelos colegiados de Curso nos casos de projetos Didático-Cientí ficos.

Também é de conhecimento que professores procuraram ministrar aulas, exigir apresentação de trabalhos e aplicar provas, durante a paralisação, em locais que não são os de origem e divulgados oficialmente pela UFS. Isso se revela como um fato extremamente prejudicial a vários estudantes que não tiveram condições de tomar conhecimento da realização das aulas e, por isso, muitos foram penalizados não comparecendo a estas aulas, bem como chegando até no absurdo de professores fecharem as cadernetas e reprovando uma série de estudantes.
Este tipo de conduta de professores fere diretamente o princípio da publicidade que rege a oferta de disciplinas, já que é um direito dos estudantes e obrigação da Universidade formular o “plano de ofertas de disciplinas”, onde constam todas as informações fundamentais que possibilitem o estudante a se matricular na disciplina e cursá-la sem maiores dificuldades, por isso é divulgado o horário de cada disciplina, quantidade de créditos dela, vagas para a turma, horário para que seja compatível com a disponibilidade do estudante, bem como o espaço físico. Esses requisitos são fundamentais para que a disciplina seja dada de forma regular.
Não é à toa que estas informações são divulgadas nos murais da Universidade e pelo órgão oficial da Reitoria sobre este assunto, o Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA), vinculada a PROGRAD. Qualquer mudança no horário ou local das aulas deveriam ser comunicadas à PROGRAD para que ela autorizasse e através dos meios que dispõem fazer a divulgação destes novos horários e locais. No entanto, o que se verifica durante a paralisação é que estes requisitos em muitos momentos foram descumpridos, seja em relação ao horário em que os professores estavam dando aula, bem como com a mudança do local das aulas, sem publicidade e conhecimento de muitos estudantes. Isso afronta mais uma vez as normas acadêmicas que estabelecem, no seu título III, DA OFERTA DE DISCIPLINAS:

Art. 7º - Na forma regimental, fica a Pró-Reitoria de Graduação responsável em viabilizar a oferta de disciplinas, propostas conjuntamente pelos Departamentos e Colegiados de Curso, com o número de vagas adequadas e suficientes à situação atual da demanda de vagas na UFS.

§ 1º- Para cumprimento do que consta no caput deste artigo, deverão os Centros, remeter à PROGRAD, no prazo previsto no Calendário Acadêmico, o plano de oferta de disciplinas para cada período letivo, especificado por código, número de turmas, vagas, horários, créditos, nomes dos professores e departamentos responsáveis, além dos cursos ou áreas a que se destinam o espaço físico.

Não se pode admitir também que qualquer estudante seja prejudicado por não ter tido conhecimento que estava havendo aula em locais e horários diferentes, se ela não foi divulgada pelos meios oficiais da Universidade. A informação precisa e inequívoca sobre as aulas, local e horário é um direito do estudante e deve se dar por meios que comprovadamente sejam capazes de satisfazer esse direito, e esses meios são os oficiais da Universidade.
Desse modo, de acordo com o exposto, fica claro que estudantes foram e estão sendo prejudicados por diversas condutas de departamentos e professores, com a perda de aulas e até com reprovação, e espera-se que a PROGRAD tome providências que resolvam estes problemas e vise a anular as diversas irregularidades existentes nos fatos elencados. Há uma ampla base legal que respalda estas exigências. É fundamental que a PROGRAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas, tome todas as providencias e ações possíveis para que nenhum estudante da UFS seja prejudicado academicamente, garantindo assim uma universidade de qualidade.
Esperamos a manifestação da PROGRAD a respeito do que foi abordado neste ofício, com o sentimento de que os direitos dos estudantes sejam respeitados e que todos estes problemas poderão ser resolvidos, o quanto antes e da melhor forma possível, por quem tem atribuições para tal e nenhum estudante precise recorrer ou reivindicar seus direitos de outra forma. Não se trata apenas da defesa de direitos individuais, mas, sobretudo, da defesa pela qualidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe.

31 de agosto de 2007.

Alteração do Ato

Hoje pela manhã, avaliou-se que o ato planejado seria mais viável na quarta-feira às 14h, visto que neste começo de semana, vários militantes estão participando da divulgação e organização do Plebiscito da Vale. Foi também apontado que, em decorrência da Assembléia que será realizada pela manhã, haverá a possibilidade de agregar um contingente maior de pessoas para o ato em relação à assistência estudantil. Portanto, o ato para denunciar a farsa que é a assistência estudantil na UFS foi adiado para quarta (amanhã) às 14h.

Reuniões, Atos e Assembléias

Na reunião que ocorreu ontem, após várias horas de discussão entre os estudantes presentes na plenária, foram tirados os seguintes encaminhamentos:

-Na próxima quarta-feira, dia 5/09, será realizada uma nova Assembléia Geral Estudantil, no RESUN nos horários de 8:30h e 19h, para tratar, entre outras pautas, da paralisação estudantil. É imprescindível a participação de TODOS os estudantes, portanto avisem a seus conhecidos para comparecer à mesma em algum dos dois turnos!!!

-Na próxima terça-feira, dia 4/07. será realizado um ato público para publicisar a farsa que é a assistência estudantil na UFS. A concentração se dará na pracinha da didática 1, às 9h.

-Amanhã, quinta-feira, às 18h, será realizada uma nova reunião da Frente de Paralisação para definir, entre outras pautas, a metodologia do ato da próxima semana.

É extremamente importante a presença do maior número possível de estudantes em todos esses espaços. Portanto, COMPAREÇAM e chamem seus amigos para participar também!!

Reunião HOJE!!

Hoje, terça-feira, haverá uma reunião da Frente de Paralisação às 15h para discutir assuntos diversos. É ESSENCIAL a presença de todos!!

PROGRAMAÇÃO DA FRENTE - 20 A 24 de Agosto

Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública – SERGIPE - 20 A 24 de Agosto

Na luta por um Brasil soberano, com justiça social, efetivamente democrático, em que o povo seja protagonista das transformações sociais e decida os rumos que devemos seguir, a educação tem um papel fundamental. Mas não basta falar somente em educação, em tempos no qual a educação se torna mercadoria, cada vez mais técnica, mercantilizada, não cumprindo um papel emancipador.

Assim, é preciso enfatizarmos e destacarmos que a EDUCAÇÃO PÚBLICA e só ela possui um papel fundamental para o desenvolvimento social do país, e se vier acompanhada claro de qualidade e compromisso com as transformações sociais que o Brasil tanto necessita.

Por isso, revelou-se necessário uma articulação nacional em DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE no país, tanto no ensino fundamental, médio e superior, colocando em evidência algumas reivindicações e bandeiras históricas dos movimentos sociais para que os governos e o Estado brasileiro garantam de fato uma educação como direito de todos e com qualidade.

Aqui em Sergipe, estas atividades acontecerão dia 20, 21 , 22 e 24 de agosto.

Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública

1. Pela erradicação do analfabetismo;

2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;

3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência; 4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;

5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;

6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.

7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;

8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;

9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;

10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;

11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;

12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;

13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;

14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP
15.Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;

16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;

17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;

18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais.

DCE-UFS, Frente de Paralisação Estudantil da UFS, Fórum dos Estudantes de Origem Popular/UFS, CALEF-UFS,MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE, UEE-SP.


Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública – SERGIPE - 20 A 24 de Agosto


Fórum de Estudantes de Origem Popular

Inscrição simbólica R$ 1,00

Organização: Bolsistas da Universidade Federal de Sergipe


Tema norteador: Acesso e permanência de EOP’s e políticas publicas

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA 20 DE AGOSTO DE 2007

UFS - Auditório do CECH
13:30h Apresentação do Fórum: O que é o Fórum dos Estudantes de Origem Popular?
Apresentação: Helenilza e Bruno - Bolsistas do Programa Conexões de Saberes

14:00h Mesa de Abertura
Profº. Drº Arivaldo Montalvão - Representante da PROEST
Helenilza - Representante do FEOP
Profª. Drª. Veleida Anahí - Coordenadora Geral do Programa Conexões de Saberes

14:30h Mesa de Discussão
Políticas de Permanência na UFS
Profº. Drº Arivaldo - Representante da PROEST
Representante dos Estudantes

18h Jantar

19:00h Mesa de Discussão
Estudantes de Origem Popular (EOP's)
Prof. Doutorando Romero: Concepção de EOP's (DFL)
Profª. Drª. Sônia Meire: Acesso e Permanência de EOP's (DED)


TERÇA 21 DE AGOSTO DE 2007

UFS
08:30h Grupos de Discussão
· Impactos do Ingresso de Estudantes de Origem Popular na UFS (auditório DHI)
Facilitadores: Bolsistas Cátia e Agnaldo
· MPL - Movimento do Passe Livre para Estudantes (Mini-auditório CCET)
Facilitador: representante do MPL
· Educação e as Novas Tecnologias: um reforço às desigualdades sociais (Sala do CODAP)
Facilitador: Profº Drº Marcos Silva (DHI)
· Gênero, Etnia e Raça: desigualdade social e ações afirmativas (Auditório do C ODAP)
Facilitador: Sociólogo Doutorando Marcelo Domingos

Barra dos Coqueiros
18:30-21:30h Grupos de Discussão (GD)
· Políticas de acesso: PROUNI, Pré-vestibular Popular.
Facilitador: Profº. M.Sc. Genésio Santos (DGE)

QUARTA 22 DE AGOSTO DE 2007

UFS - Mini-auditório do CCET
13:30-15:00h Mesa de Discussão
Política de Cotas e Estatuto da Igualdade Racial
Sociólogo Florival Filho

15-17h Plenária Final:
Apresentação das propostas dos GD's

17h Encerramento

Inscrição simbólica R$ 1,00 na COACOM/PROEX/1º ANDAR Reitoria ou DCE/UFS


ATO POLITICO -

OCUPAÇÃO SIMBÓLICA DA REITORIA DA UFS

Sexta-Feira – 24 de agosto

8 horas – Panfletagem Calçadão da João Pessoa

13:00 horas – ATO POLÍTICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Debate Aberto com Profª. Dr.ª Sônia Meire( Departamento de Educação), Movimentos Sociais e todos os presentes.

Local: Hall da Reitoria da UFS

Durante o ato acontecerá o Lançamento da Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST



Articulação da Jornada em Sergipe

DCE/UFS / UNE / Movimento “Não vou me adaptar” / Movimento Resistência e Luta / UJS / Frente de Paralisação da UFS / Fórum dos Estudantes de Origem Popular/UFS, CALEF-UFS, MST e Via Campesina


Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST

- Em mais de duas décadas de lutas, aprendemos que é preciso romper não apenas as cercas do latifúndio, mas também derrubar as cercas que impedem o acesso ao conhecimento. Nesse sentido foi lançado nacionalmente, no dia 1° de agosto, a Campanha de Solidariedade às Bibliotecas do MST, que vai arrecadar livros para os mais de 60 centros de formação do Movimento espalhados pelo Brasil.

Pontos iniciais de doação em Aracaju: DCE/UFS e Secretaria do MST