A Paralisação Estudantil terminou, mas a luta continua!

“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento, mas ninguém diz que as margens, que o oprimem, são violentas.” Bertold Brecht

É necessário que façamos um resgate do que foi este momento de paralisação estudantil na UFS. Ela foi deflagrada pelo motivo principal e determinante da falta de serviços fundamentais para os estudantes como RESUN, BICEN, Laboratórios, Complexo Esportivo, etc, em decorrência da greve nacional dos servidores técnicos-administrat ivos. A falta destes serviços comprometiam diretamente a qualidade acadêmica do ensino, além de prejudicar principalmente os estudantes de baixa renda que necessitam de forma permanente destes serviços. Foi com essa compreensão que foi deflagrada a paralisação estudantil.

No entanto, demonstrando um grau elevado de maturidade e consciência política, os estudantes aproveitaram o momento em que estavam paralisados para colocar em evidencia para a sociedade, comunidade acadêmica e Reitoria as reivindicações estudantis. Para muitos estudantes essa Paralisação não foi um momento de cruzar os braços e esperar os servidores voltarem da greve, mas sim de lutar contra os problemas da UFS e por melhorias concretas para ela. Isso foi o diferencial desta paralisação estudantil para outras que já aconteceram na UFS e por isso ganhou tamanha dimensão na UFS e na sociedade sergipana.

Debates, Discussões, Plenárias, Atos Públicos, Passeatas foram a marca deste período de mobilização estudantil na UFS. De forma inédita, a UFS e a sociedade sergipana discutiram com profundidade os problemas existentes na nossa universidade e na Universidade Pública Brasileira.

O fim da paralisação por unanimidade demonstrou a unidade e coerência dos estudantes em relação ao motivo determinante da paralisação estudantil. Assim que os serviços fundamentais para os estudantes foram restabelecidos com o fim da greve dos servidores, os estudantes decidiram retornar as aulas.

Esta paralisação foi um momento de avançar em conquistas e de pensar um projeto diferente de Universidade, a partir das deficiências que os próprios estudantes sentem. Foi um momento em que os estudantes reafirmaram sua autonomia e sua combatividade.

A luta por melhorias na UFS não começou nem termina com o fim da paralisação, este só foi mais um momento de luta estudantil que continua de forma incessante. Com certeza, se mantivermos a mesma mobilização que atingida no dia-a-dia da paralisação, não temos nada a perder. Só temos a ganhar. A luta continua!

“Não estamos perdidos, pelo contrário, venceremos se não tivermos desaprendido a aprender” Rosa Luxemburgo


Estas foram algumas das conquistas da paralisação estudantil:

• Criação de um Conselho de Assistência Estudantil paritário, normativo, deliberativo e permanente que conduzirá a política de Assistência Estudantil;
• Maior Publicização e aumento do valor das Bolsas de Trabalho;
• Instalação imediata de 30 novos computadores para a Bicen;
• Horário de Funcionamento da Bicen estendido até às 22:00;
• Campanha de conscientizaçã o pela conservação da Estrutura e Acervo da Bicen e pela devolução dos livros emprestados da Bicen dentro do prazo estabelecido, para que possamos diminuir a valor da multa;
• Digitalização das Obras Raras a fim de disponibilizá -las para Xérox
• Comprometimento do Reitor em não privatizar o Hospital Universitário;
• Criação de um Conselho de Extensão paritário, normativo, deliberativo e permanente que conduzirá a política de Extensão Universitária;
• Criação de uma Semana de Extensão na UFS, em conjunto com os Movimentos Sociais de Sergipe;
• Inclusão dos estudantes da lista de espera em Residências Universitárias até o fim deste período;
• Que a reitoria também pressione a SMTT a criar uma linha de ônibus Zona Norte/Campus e ampliação das já existentes para o Campus São Cristóvão e HU;
• Encaminhamento da Compra de um ônibus de grande porte para congressos estudantis e científicos;
• Viabilização rápida de um posto de saúde no Campus;
• Encaminhar adaptações na estrutura física da UFS para os portadores de necessidades especiais e reforma, impressora de impressão em braile e Biblioteca Falada, além de adaptações pedagógicas;
• Permissão para qualquer estudante da UFS cursar quaisquer disciplinas em qualquer Campus , solucionando o problema dos estudantes de Laranjeiras que não podiam pegar matérias optativas;
• Reformas no CULTART, Museu do Homem, Concha Acústica, quadras de esporte e complexo esportivo;
• Encaminhamento de discussão da construção de Moradia Estudantil e creche no Campus São Cristóvão, através da busca de parceria com a CEF.
• Construção do Campus de Laranjeiras, com abertura imediata de licitação.

Fim da Paralisação Estudantil é decidido por unanimidade

Foi aprovada por unanimidade a proposta do DCE-UFS e da Frente de Paralisação Estudantil de término da paralisação estudantil na Universidade Federal de Sergipe(UFS) deflagrada desde o dia 14 de junho. Por unanimidade e aclamação, portanto, todos os estudantes presentes nas duas sessões da Assembléia Geral Estudantil, manhã e noite, decidiram pelo fim da paralisação estudantil, com o conseqüente retorno as aulas na segunda-feira, dia 10 de setembro. A assembléia contou com a participação de cerca de 500 estudantes.
O DCE-UFS protocolou requerimento junto à reitoria, com base nas normas acadêmicas da universidade, exigindo a reformulação do calendário acadêmico afim de que seja garantida a qualidade acadêmica do período 2007/1. Ainda hoje, na quinta-feira, a Reitoria já se comprometeu a divulgar o novo calendário acadêmico.

Ofício encaminhado pelo DCE à Reitoria

DCE – UFS
Gestão “Amanhã há de ser outro dia”

Oficio 112/2007

Ao Magnífico Reitor Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho,
Ao Ilmo. Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. Antônio Ponciano Bezerra,

O DCE-UFS gestão “Amanhã há de ser outro dia” vem, através deste documento, requerer à Administração Superior da Universidade Federal de Sergipe, mediante a Pró-Reitoria de Graduação, que tome ações e providências efetivas, dentro de sua responsabilidade, competência e prerrogativa, com base nas Normas Acadêmicas, Estatuto e Regimento Interno da UFS, no sentido de estar atendendo a duas solicitações estudantis fundamentais em relação ao período 2007/1, com o fim de se garantir a qualidade acadêmica plena deste período, a saber:

1) Que, após a paralisação estudantil, seja dada continuidade ao período 2007/1 de forma integral, sendo o calendário acadêmico reformulado e todas as aulas restantes ministradas.

A Paralisação Estudantil é um fato público e notório não só para a comunidade acadêmica, mas como para a sociedade também, ou seja, ela é uma realidade que não se pode ignorar. Isso certamente é fruto da ampla legitimidade desta paralisação que seguiu de forma inequívoca todos os trâmites estatutários previstos no Estatuto do DCE, entidade máxima dos estudantes da UFS, que é reconhecido e respaldado pelo Regimento Geral da UFS, no seu art. 117, alínea “a” do capítulo II, seção II, do título III.
Assim, este momento de paralisação se observou pela interrupção do período a partir do dia 14 de junho e, conforme as normas do sistema acadêmico, resolução nº 25/91, no seu Título V, Do Sistema de Créditos, Capítulo I, da Definição:

Art. 27- São requisitos indispensáveis ao funcionamento do Sistema de Créditos:
II – duração mínima de 15(quinze) semanas de 06(seis) dias úteis ou 18(dezoito) de 05(cinco) dias úteis, para cada período regular.

Além disso, há um capítulo próprio do Regimento, capítulo I, do Título III, onde se trata do período letivo regular em que expõe de forma clara a duração do período:
Art. 9º - O ano letivo é subdividido em dois períodos regulares, os quais deverão apresentar, cada um, duração mínima de 90(noventa) dias úteis.

Portanto, baseado nas normas acadêmicas e no fato concreto que é a paralisação estudantil, atingindo amplamente os cursos de graduação da UFS, o DCE-UFS Gestão “Amanhã há de ser outro dia” requer que a PROGRAD tome ações e providências para que o período 2007/1 seja concluído de forma integral e que conseqüentemente o calendário acadêmico seja reformulado de acordo com o período em que os estudantes estiveram paralisados, garantindo o efetivo cumprimento de toda a carga horária prevista para o período 2007/1 e, assim, a qualidade acadêmica do período.


2) Que NENHUM estudante seja prejudicado em sua vida acadêmica em decorrência deste momento de paralisação.

É também de conhecimento da comunidade acadêmica que alguns professores, durante a paralisação, fecharam cadernetas e reprovaram estudantes, sem dar o total de carga horária prevista para a disciplina de acordo com o Sistema de Créditos, ou até mesmo, exigindo trabalhos acadêmicos que suprissem as aulas restantes.
Como discorrido no tópico anterior, estes tipos de condutas não se encontram amparados pelo conjunto de normas que regem a UFS e seu funcionamento acadêmico, já que o período tem um tempo definido de duração e a disciplina deve ser dada com base nesse tempo e com o sistema de créditos. Não se pode admitir que condutas deste tipo afetem diretamente a qualidade acadêmica da nossa universidade e que aulas que não foram ministradas sejam validadas e aceitas.
As normas do sistema acadêmico vedam claramente a substituição das horas-aulas por trabalhos acadêmicos sem critério e aprovação departamental. Assim se encontra no título V, Do Sistema de Crédito, Capítulo I, Da definição:

Art. 24 – Unidade de crédito será o conjunto de tarefas correspondentes a 15(quinze) horas-aula ou atividades equivalentes aprovadas pelo departamento em se tratando de disciplinas, ou pelos colegiados de Curso nos casos de projetos Didático-Cientí ficos.

Também é de conhecimento que professores procuraram ministrar aulas, exigir apresentação de trabalhos e aplicar provas, durante a paralisação, em locais que não são os de origem e divulgados oficialmente pela UFS. Isso se revela como um fato extremamente prejudicial a vários estudantes que não tiveram condições de tomar conhecimento da realização das aulas e, por isso, muitos foram penalizados não comparecendo a estas aulas, bem como chegando até no absurdo de professores fecharem as cadernetas e reprovando uma série de estudantes.
Este tipo de conduta de professores fere diretamente o princípio da publicidade que rege a oferta de disciplinas, já que é um direito dos estudantes e obrigação da Universidade formular o “plano de ofertas de disciplinas”, onde constam todas as informações fundamentais que possibilitem o estudante a se matricular na disciplina e cursá-la sem maiores dificuldades, por isso é divulgado o horário de cada disciplina, quantidade de créditos dela, vagas para a turma, horário para que seja compatível com a disponibilidade do estudante, bem como o espaço físico. Esses requisitos são fundamentais para que a disciplina seja dada de forma regular.
Não é à toa que estas informações são divulgadas nos murais da Universidade e pelo órgão oficial da Reitoria sobre este assunto, o Departamento de Assuntos Acadêmicos (DAA), vinculada a PROGRAD. Qualquer mudança no horário ou local das aulas deveriam ser comunicadas à PROGRAD para que ela autorizasse e através dos meios que dispõem fazer a divulgação destes novos horários e locais. No entanto, o que se verifica durante a paralisação é que estes requisitos em muitos momentos foram descumpridos, seja em relação ao horário em que os professores estavam dando aula, bem como com a mudança do local das aulas, sem publicidade e conhecimento de muitos estudantes. Isso afronta mais uma vez as normas acadêmicas que estabelecem, no seu título III, DA OFERTA DE DISCIPLINAS:

Art. 7º - Na forma regimental, fica a Pró-Reitoria de Graduação responsável em viabilizar a oferta de disciplinas, propostas conjuntamente pelos Departamentos e Colegiados de Curso, com o número de vagas adequadas e suficientes à situação atual da demanda de vagas na UFS.

§ 1º- Para cumprimento do que consta no caput deste artigo, deverão os Centros, remeter à PROGRAD, no prazo previsto no Calendário Acadêmico, o plano de oferta de disciplinas para cada período letivo, especificado por código, número de turmas, vagas, horários, créditos, nomes dos professores e departamentos responsáveis, além dos cursos ou áreas a que se destinam o espaço físico.

Não se pode admitir também que qualquer estudante seja prejudicado por não ter tido conhecimento que estava havendo aula em locais e horários diferentes, se ela não foi divulgada pelos meios oficiais da Universidade. A informação precisa e inequívoca sobre as aulas, local e horário é um direito do estudante e deve se dar por meios que comprovadamente sejam capazes de satisfazer esse direito, e esses meios são os oficiais da Universidade.
Desse modo, de acordo com o exposto, fica claro que estudantes foram e estão sendo prejudicados por diversas condutas de departamentos e professores, com a perda de aulas e até com reprovação, e espera-se que a PROGRAD tome providências que resolvam estes problemas e vise a anular as diversas irregularidades existentes nos fatos elencados. Há uma ampla base legal que respalda estas exigências. É fundamental que a PROGRAD, no uso de suas atribuições e prerrogativas, tome todas as providencias e ações possíveis para que nenhum estudante da UFS seja prejudicado academicamente, garantindo assim uma universidade de qualidade.
Esperamos a manifestação da PROGRAD a respeito do que foi abordado neste ofício, com o sentimento de que os direitos dos estudantes sejam respeitados e que todos estes problemas poderão ser resolvidos, o quanto antes e da melhor forma possível, por quem tem atribuições para tal e nenhum estudante precise recorrer ou reivindicar seus direitos de outra forma. Não se trata apenas da defesa de direitos individuais, mas, sobretudo, da defesa pela qualidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe.

31 de agosto de 2007.

Alteração do Ato

Hoje pela manhã, avaliou-se que o ato planejado seria mais viável na quarta-feira às 14h, visto que neste começo de semana, vários militantes estão participando da divulgação e organização do Plebiscito da Vale. Foi também apontado que, em decorrência da Assembléia que será realizada pela manhã, haverá a possibilidade de agregar um contingente maior de pessoas para o ato em relação à assistência estudantil. Portanto, o ato para denunciar a farsa que é a assistência estudantil na UFS foi adiado para quarta (amanhã) às 14h.